O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão

Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.

Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo

Apelação criminal. Crime de tortura.

Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

Uso de arma em resgate de preso e em roubo na delegacia são crimes distintos

intuito de roubar revólveres de policiais no local de resgate dos detentos são crimes autônomos, cujos objetivos não se confundem.

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.

Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida

Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e

Dosimetria. Falsificação de documento relativo a arrecadação de renda pública (art. 293, V, do CP).

Pena redimensionada.

Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.

Constitucional. Tributário.

Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate

Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate

Condenada dupla que aplicava golpe do falso seqüestro

O acusado foi preso em flagrante quando se preparava para receber o resgate de uma de suas vítimas, uma senhora de 73 anos

Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal

Para a Segunda Seção do STJ, a estipulação de cláusula de carência para resgate visa a impedir que

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.